POR UM DIREITO AMBIENTAL PENAL INTERNACIONAL

POR UM DIREITO AMBIENTAL PENAL INTERNACIONAL

Nestes tempos em que se celebra ecumenicamente o Tempo da Criação, é importante destacar o absurdo que estamos vivendo em nosso país. POR UM DIREITO AMBIENTAL PENAL INTERNACIONAL Nestes tempos em que se celebra ecumenicamente o Tempo da Criação, é importante destacar o absurdo que estamos vivendo em nosso país. As autoridades estão absolutamente inertes diante da destruição de biomas e de comunidades de povos originários demonstrando que a política de destruição do meio ambiente é intencional e atende a um projeto de expansão da fronteira agrícola destinada ao lucro de elites ligadas ao agronegócio e aos grandes empreendimentos econômicos.Me perguntava por estes dias a respeito de se criar uma legislação penal internacional que trouxesse concretas sanções para crimes cometidos contra biomas, exatamente pelo fato de que biomas interessam ao bem estar da humanidade porque são sistemas integrados que regulam o ciclo vital entre espécies vegetais, animais e minerais e que precisam ser preservados a qualquer custo.Sabe-se que no plano do chamado Direito Internacional Penal tem-se institutos que se relacionam com tipos penais como os crimes de guerra, genocídio e limpeza étnica. No plano do chamado Direito Ambiental existem as convenções e acordos multilaterais, que são construídos e assinados sempre a partir das vontades políticas e não tem caráter mandatório. Em um contexto de emergência climática vivido pelo planeta a pergunta que cabe é se não seria recomendável construir um sistema multilateral que regulasse e obrigasse Estados e seus governos a adotarem medidas de proteção ambiental em benefício da comunidade internacional. Evidente que a proposta tem limites, a começar pela aplicabilidade dos direitos ambientais dentro de cada país. No Brasil, por exemplo, o direito...
Mensagem Episcopal

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Mensagem Episcopal por ocasião 17º ano de Episcopado “…Eu vim para que todos tenham vida e vida em abundância.”João 10.10 Irmãos e Irmãs Este final de semana estamos chegando a mais um final de mês no contexto da pandemia que já fecha 5 meses de templos fechados e a Igreja de Cristo aberta entre nós. Nesse tempo boas memórias de celebrações especiais que temos realizado juntos desde agosto de 2003 tempo da minha sagração como vosso bispo. Muitos foram os momentos de celebração envolvido em grande festa como em 2018 quando celebrei 15 anos de episcopado no contexto do Concílio Diocesano acolhido na Paróquia da Santissima Trindade. Esse ano o dia se aproxima de completar 17 anos de serviço como vosso bispo, e dou graças a Deus pelo cuidado e amor que nos une como servos na construção do reinado de Jesus Cristo. Mas esse ano de 2020 estamos em contexto muito mais de contrição meditativa que de grande festa de celebração. Assim desejo oferecer ação de graças no silêncio cuidadoso unindo- nos em oração, comunhão e solidariedade a todas as famílias que perderam seus entes queridos, são mais de 118 mil mortes pela COVID19. Peço que cada qual de vocês em suas comunidades e famílias orem pelo vosso bispo e por sua família. Que sigamos juntos em solidariedade servindo a todas as pessoas com amor “ o perfeito amor lança fora todo medo” Com muito amor do vosso bispo+ Mauricio de Andrade Baixe a mensagem em...