POR UM DIREITO AMBIENTAL PENAL INTERNACIONAL

POR UM DIREITO AMBIENTAL PENAL INTERNACIONAL

Nestes tempos em que se celebra ecumenicamente o Tempo da Criação, é importante destacar o absurdo que estamos vivendo em nosso país. POR UM DIREITO AMBIENTAL PENAL INTERNACIONAL Nestes tempos em que se celebra ecumenicamente o Tempo da Criação, é importante destacar o absurdo que estamos vivendo em nosso país. As autoridades estão absolutamente inertes diante da destruição de biomas e de comunidades de povos originários demonstrando que a política de destruição do meio ambiente é intencional e atende a um projeto de expansão da fronteira agrícola destinada ao lucro de elites ligadas ao agronegócio e aos grandes empreendimentos econômicos.Me perguntava por estes dias a respeito de se criar uma legislação penal internacional que trouxesse concretas sanções para crimes cometidos contra biomas, exatamente pelo fato de que biomas interessam ao bem estar da humanidade porque são sistemas integrados que regulam o ciclo vital entre espécies vegetais, animais e minerais e que precisam ser preservados a qualquer custo.Sabe-se que no plano do chamado Direito Internacional Penal tem-se institutos que se relacionam com tipos penais como os crimes de guerra, genocídio e limpeza étnica. No plano do chamado Direito Ambiental existem as convenções e acordos multilaterais, que são construídos e assinados sempre a partir das vontades políticas e não tem caráter mandatório. Em um contexto de emergência climática vivido pelo planeta a pergunta que cabe é se não seria recomendável construir um sistema multilateral que regulasse e obrigasse Estados e seus governos a adotarem medidas de proteção ambiental em benefício da comunidade internacional. Evidente que a proposta tem limites, a começar pela aplicabilidade dos direitos ambientais dentro de cada país. No Brasil, por exemplo, o direito...

Anglicanos e Católicos Romanos concordam declaração sobre eclesiologia

Anglicanos e católicos romanos devem ver uns nos outros “uma comunidade na qual o Espírito Santo está vivo e ativo”, diz o último comunicado do diálogo ecumênico oficial entre a Comunhão Anglicana e a Igreja Católica Romana. Membros da terceira fase da Comissão Internacional Anglicana-Católica Romana (Arcic) reuniram-se na cidade de Erfurt, no centro da Alemanha, no início deste mês, para a sua sétima reunião. Eles escolheram encontrar-se na cidade para marcar o 500º aniversário da Reforma – é aqui que Martinho Lutero foi ordenado e viveu como um monge. Durante seu encontro, os membros do Arcic concordaram com o texto de uma nova declaração olhando para a eclesiologia anglicana e católica romana. Caminhando Juntos no Caminho: Aprender a ser Igreja – Local, Regional, Universal, para ser conhecido como O Documento de Erfurt, será publicado no próximo ano. Esta primeira declaração formal a ser acordada na terceira fase das discussões sobre o Árctico aborda as estruturas e os processos de tomada de decisão das duas Igrejas; E explora a ordem da igreja e a manutenção da comunhão. Ele prepara o caminho para o trabalho sobre a próxima declaração Arcic, que explora como a igreja discerne “direito ensino ético”, tanto a nível local e universal. A declaração aceita nesta semana pede às Igrejas que considerem onde elas precisam de reforma; E depois perguntar o que eles podem aprender com seu parceiro ecumênico. Arcic antecipa que o documento de Erfurt, Walking Together on the Way: Aprender a ser Igreja – Local, Regional, Universal, será publicado em 2018. Fonte:...